POLÍTICA DE USO ACEITÁVEL:
DISPOSITIVOS E COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS

A Nike, Inc., e suas subsidiárias e afiliadas (incluindo seu empregador, “Nike”) fornecem a seus funcionários sistemas e ferramentas de comunicação eletrônica e dispositivos para usar no auxílio das atividades de negócios. Esses sistemas incluem hardware que pertence à Nike ou software aprovado e licenciado da Nike, incluindo os servidores da empresa, as contas de e-mail da empresa, os aplicativos, programas, dispositivos compartilhados da empresa ou compartilhamentos de arquivos, fóruns de mensagens, sistemas de mensagem instantânea, blogs, canais da internet, locais de armazenamento em nuvem da empresa e diversos outros sistemas (“Sistemas da Nike”).

A seguinte Política oferece suporte contínuo para que os funcionários “Continuem Firmes” e também ajuda a garantir que toda a comunicação eletrônica que utilize os Sistemas Nike seja adequada, profissional e que esteja em conformidade legal.

1. A NIKE poderá acessar os Sistemas da Nike e Monitorar suas Comunicações

1.1. Observados esta Política e adendos locais à Política aplicáveis na sua localização, a Nike monitora os acesso dos funcionários aos Sistemas da Nike através de ferramentas automatizadas que podem verificar, filtrar e registrar atividades e comunicações nos Sistemas Nike (mesmo quando os funcionários estiverem ausentes e fora do campus), visando a proteger contra acesso e uso não autorizado dos Sistemas da Nike e informações relacionadas à empresa mantidas em formato eletrônico. Isso inclui e-mails e outras comunicações da empresa, bem como documentos, dados, bancos de dados, imagens, fotos e outros materiais, que podem incluir, sem limitação, informações pessoais, confidenciais ou exclusivas da Nike e de seus clientes, consumidores, fornecedores, parceiros ou outros terceiros (“Material da Nike”).  Não se deve esperar privacidade em qualquer coisa que os funcionários comuniquem, armazenem ou acessem quando acessarem e utilizarem os Sistemas da Nike ou o Material da Nike, que sejam considerados de propriedade da Nike, observadas apenas as disposições obrigatórias da legislação local.  A Nike tem total autoridade para gerenciar os Sistemas da Nike e o Material da Nike, incluindo a instalação de software que rastreia e registra atividade de dados e do dispositivo nos Sistemas da Nike.

1.2. Os Sistemas da Nike são fornecidos para auxiliar os negócios da Nike e para lhe dar as ferramentas e os recursos certos para desempenhar seu trabalho.  Sujeito aos adendos ou avisos de monitoramento da Política local, que sobrepor-se-iam aos termos desta Política, e conforme permitido pela legislação local, o uso não comercial ocasional e incidental dos Sistemas da Nike é permitido dentro da Nike.  Porém o uso dos Sistemas da Nike e do conteúdo de quaisquer materiais comunicados nos Sistemas da Nike, incluindo informações e materiais pessoais, pode ser visualizado e registrado pela Nike para fins comerciais legítimos, incluindo o seguinte: garantir a segurança dos Sistemas da Nike e de todo os dados contidos ou transmitidos nele, em especial o Material da Nike; para proteger as informações de propriedade exclusiva; para evitar ou mitigar a apropriação indevida do Material da Nike; e para prever, detectar, impedir e comprovar ataques e infiltração nos Sistemas da Nike. Na medida em que for permitido pela legislação aplicável, as informações pessoais dos funcionários, se houver, também podem ser processadas para investigações e processos legais caso o monitoramento revele ações ilegais ou violações das políticas da Nike. As Informações Pessoais serão acessadas exclusivamente por pessoas autorizadas pela Nike, e o processamento de suas informações pessoais será realizado de modo pretendido para limitar o impacto à privacidade do funcionário e mantido pelo tempo necessário para atingir os objetivos descritos acima.

1.3. Em caso de suspeita justificada de alguma ameaça, violação à segurança ou apropriação indevida com relação aos Sistemas da Nike ou ao Material da Nike, a Nike poderá realizar monitoramento, visualização ou registro suplementar de atividades nos Sistemas da Nike. As informações relacionadas a e produzidas pelas referidas atividades de registro e visualização poderão ser divulgadas, sem aviso prévio ou outras restrições, a outras entidades do grupo Nike e a prestadores de serviço terceirizados e órgãos de aplicação da lei, que poderão ser alocados fora do país onde haja o vínculo empregatício, para as finalidades estabelecidas nesta Política ou para cumprimento da legislação aplicável. Sujeito a aviso ou política de monitoramento local da Nike, e conforme permitido pela legislação aplicável, a Nike se reserva o direito de acessar a qualquer momento os Sistemas da Nike utilizando ferramentas automatizadas ou por revisão manual, para monitorar os dados e as mensagens nos Sistemas da Nike, e ler, rejeitar e remover qualquer mensagem (incluindo anexos) composta, enviada ou recebida, para os fins estabelecidos nesta Política ou para cumprimento da legislação aplicável. A Nike reserva-se o direito de limitar e/ou encerrar o acesso aos Sistemas da Nike a qualquer momento, devido a uma não conformidade com esta Política, ou por qualquer outro motivo consistente com as finalidades estabelecidas nesta Política; esse direito poderá ser descrito em mais detalhes em outras políticas da Nike ou em contratos de emprego, se aplicável.

1.4. Os Sistemas da Nike não são elaborados para uso pessoal dos funcionários.  Observados esta Política e adendos da Política local aplicáveis na sua localização, os funcionários que fizerem uso ocasional e incidental dos Sistemas da Nike devem armazenar materiais pessoais em um diretório à parte claramente especificado para essa finalidade (sendo o diretório marcado ou nomeado como “PESSOAL”).  Conforme e observados a legislação e o processo local, a Nike reserva-se o direito de acessar o material armazenado nessa localização em um dispositivo, independentemente de estar marcado como Pessoal, na medida em que for necessário fazê-lo para proteger os Sistemas da Nike e o Material da Nike. Conforme e observados a legislação e o processo local, os materiais pessoais armazenados nos Sistemas da Nike poderão ser usados contra você na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, inclusive para justificar a rescisão do vínculo empregatício ou em contexto de litígio.

1.5. Para proteger os Sistemas da Nike e o Material da Nike, a Nike poderá fazer varredura remota em dispositivos de propriedade da Nike a qualquer momento.  Ao se desligar da Nike, os funcionários devem devolver à Nike seu(s) dispositivo(s) que pertença(m) à Nike e todos os Materiais da Nike.  O acesso dos Funcionários aos Materiais da Nike, inclusive o e-mail da empresa, será encerrado quando o funcionário deixar a empresa.  É de responsabilidade do funcionário remover ou recuperar todos os materiais pessoais que possam existir em seus dispositivos que pertençam à Nike, e; embora a Nike busque oferecer a oportunidade para que os funcionários removam os materiais pessoais nos dispositivos que pertençam à Nike, não há garantia de oportunidade para obtenção de cópias de todos os materiais pessoais nesses dispositivos. O direito da Nike de visualizar, registrar, acessar e monitorar os Sistemas da Nike e o Material da Nike permanece aplicável mesmo após você se desligar da Nike e devolver o dispositivo à Nike. A não devolução dos dispositivos da Nike para a Nike poderá resultar em ação legal contra o ex-funcionário. 

2. Proteção dos Segredos da Nike

2.1. Os negócios da Nike apenas podem ser conduzidos nos Sistemas da Nike.  Os funcionários não podem utilizar canais de comunicação pessoal, como contas de e-mail pessoal, para realizar o trabalho da Nike.  Os funcionários não podem encaminhar Material da Nike a uma conta de e-mail pessoal ou para programas de compartilhamento de arquivos externos não aprovados sem uma necessidade comercial legítima e pré-aprovada. 

2.2. Todos os funcionários são responsáveis por garantir que as informações confidenciais ou de propriedade da Nike não sejam dispostas para domínio público (por exemplo, através de transmissões eletrônicas). Os funcionários são responsáveis por garantir a segurança do Material da Nike em sua posse.  Todos os funcionários também são responsáveis por cumprir com os termos de todos os contratos de propriedade intelectual e confidencialidade que tenham assinado, ou disposições semelhantes constantes em contratos de emprego ou em outras políticas da Nike, inclusive a Política de Segredo Comercial e Informações Confidenciais da Nike.

2.3. As informações confidenciais e de propriedade da Nike incluem, sem limitação, quaisquer informações, dados, ideias, planos, estratégias, conceitos ou propostas com relação ao seguinte:

• invenções, patentes, protótipos, e produtos não lançados;
• ideias e planos promocionais, de vendas e de marketing, e informações do cliente;
• dados de produção, pedidos futuros e previsões;
• questões corporativas regidas por regulamentos governamentais (inclusive regulamentos da [Securities and Exchange Commission (Comissão de Títulos e Câmbio dos Estados Unidos)]), como rendimentos, vendas e previsões;
• comunicações com advogados da empresa e documentos marcados como confidenciais;
• informações pessoais dos consumidores, de atletas de elite, de sujeitos de pesquisa, funcionários da Nike e contratados independentes, clientes e fornecedores/vendedores; ou
• qualquer outra coisa que, nas mãos erradas, possa proporcionar vantagem aos concorrentes da Nike ou possa colocar a Nike em situação de desvantagem competitiva.

2.4. Caso você esteja em dúvida se uma informação é considerada confidencial ou de propriedade da Nike, não deixe de consultar o seu gerente antes de realizar as próximas ações.  Em alguns casos, a proteção dos dados confidenciais é uma exigência legal, não só uma política da empresa. As exigências legais variam de acordo com o país, e os funcionários devem consultar o departamento jurídico da Nike sobre as exigências legais locais.

2.5. Use o meio de comunicação mais seguro comercialmente disponível para transferir as informações confidenciais ou de propriedade da Nike, levando em consideração que a rede privada da Nike as ferramentas fornecidas pela Nike têm sempre preferência sobre a Internet. Use as contas de e-mail fornecidas pela Nike, serviços de transferência de arquivo seguro aprovados, ou serviços de mensagem aprovados para conduzir os negócios da Nike; não devem ser utilizadas contas de e-mail pessoal como por exemplo Gmail ou Yahoo, e serviços de mensagem e de transferências de arquivo não aprovados.  O Material da Nike, especialmente informações confidenciais ou de propriedade exclusiva, não pode ser compartilhado, exceto no curso normal de negócios e de acordo com as Políticas da Nike.  

3. Certifique-se de que suas Comunicações sejam Adequadas e Profissionais

3.1. Não utilize palavras, frases ou símbolos em comunicações eletrônicas, sejam comunicações internas da Nike ou comunicações externas de negócios, que possam ser vistas por públicos diversos como inadequadas, ofensivas ou difamatórias. Revise com atenção o conteúdo de todas as comunicações antes de publicar ou distribuí-lo, e considere os públicos pretendidos e não pretendidos (uma vez que o conteúdo poderá ser compartilhado além do público original). Considere se o conteúdo, caso compartilhado publicamente ou utilizado numa intimação, poderia causar prejuízos ou constrangimento para você ou para a Nike. As políticas antiassédio e antidiscriminação da Nike e  disposições semelhantes nos manuais da empresa, regras de trabalho, regulamentos internos ou no seu contrato de trabalho são aplicáveis às comunicações comerciais internas e externas, sejam elas escritas ou orais. Sujeito a avisos ou políticas de monitoramento local da Nike, e conforme permitido pela legislação aplicável, a Nike poderá revisar as comunicações para determinar se alguma política da Nike foi violada e adotará as medidas cabíveis para sanar qualquer comportamento inadequado.

4. Blogs internos e outras comunicações internas

4.1. Ao desenvolver um blog interno ou outra comunicação, lembre-se de que todas as políticas da Nike são aplicáveis, inclusive esta Política e o Conteúdo da Política de Respeito. Caso seu blog ou outra comunicação contenha links para outro conteúdo fora do seu controle (como um site externo), certifique-se de primeiramente analisar todos os links relacionados ao conteúdo para garantir que seja adequado.

5. Política de Mídias Sociais

5.1. O uso de plataformas de mídias sociais como Facebook, Twitter, LinkedIn e outras é abordado na Política da Nike para Comunicação em Sites Externos e Plataformas de Mídias Sociais.

6. Respeito a Direitos Autorais e Outros Materiais Pertencentes a Terceiros

6.1. É proibido carregar, compartilhar e manter nos Sistemas da Nike música, filmes, software ou outros itens pertencentes a terceiros sem a respectiva licença.

7. Retenção de INFORMAÇÕES

7.1. A Nike reterá as informações e os registros comerciais (que poderão incluir o e-mail da empresa) por um período de retenção específico, dependendo do tipo de registro. Poderá ainda haver leis e regulamentos que exijam que a Nike retenha determinados registros por um período de tempo, e é política da Nike cumprir essas exigências. Após a expiração do período de retenção, as informações serão excluídas ou arquivadas de acordo com a legislação aplicável. Consulte o Cronograma e a Política de Retenção de Registros para mais informações sobre períodos de retenção.

8. Uso Indevido

8.1. O uso indevido dos Sistemas da Nike ou do Material da Nike, conforme descrito nas políticas da Nike aplicáveis ou em contratos de emprego, se aplicável, pode resultar em limitação ou revogação dos seus privilégios de acesso eletrônico, bem como em ação corretiva, até e incluindo rescisão contratual. As atividades que podem constituir uso indevido incluem, sem limitação, o seguinte:

• envio de Material da Nike para pessoa que não esteja autorizada a conhecer ou possuir o material;
• acesso ao Material da Nike para usos não comerciais;
• envio ou recebimento de mensagens ofensivas ou com conteúdo de sexo explícito, desenhos ou piadas, insultos étnicos, apelidos raciais ou qualquer outra declaração ou imagem que possa ser interpretada como assédio, difamação ou calúnia utilizando os Sistemas da Nike ou na condução de negócios para a Nike;
• condução dos negócios da Nike fora dos Sistemas da Nike (por exemplo, com sistemas de comunicação eletrônica não fornecidos ou não aprovados pela Nike);
• acesso ao Material da Nike (1) através de um dispositivo que não seja fornecido pela Nike, ou (2) fora dos métodos de acesso seguro fornecidos pela Mike, inclusive, sem limitação, sistemas de gerenciamento de dispositivo móvel, infraestrutura de computador virtual, conexões por rede VPN, ou aplicativos seguros não fornecidos pela Nike;
• operação de negócio pessoal utilizando os Sistemas da Nike ou uso dos Sistemas da Nike ou do Material da Nike para fins não comerciais não relacionados à Nike;
• uso excessivo ou não razoável dos Sistemas da Nike, inclusive uso que interfira no desempenho do seu trabalho ou uso de mais do que uma quantidade trivial de recursos;
• envio de opiniões pessoais não solicitadas ou indesejadas sobre assuntos sociais, políticos, religiosos ou outros assuntos não relacionados a questões comerciais utilizando os Sistemas da Nike;
• participação em atividades ilegais, inclusive envio ou recebimento de materiais protegidos por direitos autorais em violação das leis de direitos autorais ou dos contratos de licença utilizando os Sistemas da Nike;
• encaminhamento automático de e-mail de usuário individual da Nike para endereços externos;
• participação em negócios pessoais, atividades com fins lucrativos, ou atividades pessoais que incorram em custos adicionais à Nike ou que interfiram no desempenho profissional de qualquer funcionário;
• criação e instalação de vírus, worm, Cavalo de Troia ou outro tipo de arquivo eletrônico que possa prejudicar outro usuário ou sistema ou coletar informações pessoais ou comerciais sem autorização;
• envio de cartas de corrente, anexos não relacionados aos negócios, anúncios, mensagens de saudações e exibições (incluindo alertas de vírus em computador) utilizando os Sistemas da Nike;
• compartilhamento da(s) sua(s) senha(s) dos Sistemas da Nike com terceiros, sejam internos ou externos da Nike;
• permissão a alguém para acessar os Sistemas da Nike ou o Material da Nike aproveitando-se dos direitos e permissões da(s) sua(s) conta(s) da Nike;
• aceitação, transmissão ou distribuição consciente de e-mails em massa não solicitados, ou coleta de endereços de e-mail dos Sistemas da Nike para envio de e-mails não solicitados; ou
• qualquer outra violação da política da Nike ou da legislação aplicável.

9. PROTEÇÃO DAS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

9.1. Quaisquer informações pessoais que a Nike colete e processe com relação a esta Política serão processadas e armazenadas para os fins e pelos destinatários descritos nesta Política e em conformidade com a Política de Privacidade do Funcionário da Nike, na medida em que a referida política esteja em vigor na sua localização.

9.2. A Nike se reserva o direito de modificar ou rescindir esta Política a qualquer momento, de acordo com a legislação aplicável. Além disso, esta Política está sujeita a políticas locais que uma empresa da Nike venha a adotar e poderá ser substituída por elas. Por exemplo, os funcionários do varejo devem verificar a Política de Operações de Lojas do Varejo que possam ter requisitos adicionais ou diferentes.

9.3. É importante que os funcionários compreendam que esta Política não deve interferir nos direitos protegidos pela legislação local ou do país, inclusive, quando aplicável, nos direitos dos funcionários de acessar dados pessoais e discutir os termos e condições do seu contrato de trabalho.

9.4. Os funcionários que tiverem dúvidas ou outras questões sobre qualquer assunto previsto nesta Política podem entrar em contato com o Departamento de Recursos Humanos da Nike através do HR Direct [Contato Direto com o RH].